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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30
Governo quer fundo para bancar conselhos
Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:45
Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar
Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:15
Emprego e renda: nossa luta, nosso desafio
"O Dia Mundial do Trabalho, 1º de maio, sempre mereceu uma profunda reflexão de todos nós."
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.
Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:56
Licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva, advogada explica
Por Silvia Monteiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:31
Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar
A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:45
Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica
Por Silvia Monteiro.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:45
4 pontos que merecem atenção na reforma tributária
Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:03
Justiça do Trabalho não executa contribuições do Sistema "S"
para executar cotas das contribuições do Sistema S(Sesi, Sesc, Senai, Senac) devidas por empregado e empregador.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Do recurso ex-officio no Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:56
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22
Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina
Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:06
O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte
O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:40
Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas
O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado